Aviso legal

LEI DE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

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Nome de domínio: led-atomant.com

Nome comercial: led-atomant.com

Nome da empresa: Led-Atomant S.L.

NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: B70403225

Endereço registado: Rúa Severo Ochoa, 29b, 15008 A Coruña

Telefone: +34 981 12 12 27

Correio eletrónico: atencionalcliente@led-atomant.com

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O sítio Web, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do sítio Web estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

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Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no sítio da Internet pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros redireccionem diretamente para os conteúdos específicos do sítio web e, em qualquer caso, que redireccionem para o sítio principal led-atomant.com.


O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, e a sua simples menção ou aparição no sítio Web não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade sobre os mesmos, nem o seu aval, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para efetuar qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do sítio Web, poderá fazê-lo enviando uma mensagem de correio eletrónico para atomant@led-atomant.com.

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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Utilização de cookies

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Política de ligações

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O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio Web do RESPONSÁVEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11º e 16º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na eliminação ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe algum conteúdo no sítio Web que possa ser suscetível de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o administrador do sítio Web.

Este sítio Web foi verificado e testado para garantir o seu bom funcionamento. Em princípio, é possível garantir o seu correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não exclui a possibilidade de ocorrência de determinados erros de programação, nem a ocorrência de casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao sítio Web.

Endereços IP

Os servidores do sítio Web podem detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Todas estas informações são registadas num ficheiro de atividade do servidor que permite o tratamento posterior dos dados a fim de obter medições puramente estatísticas que permitem conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas efectuadas aos servidores Web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.

4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com este site ou com as actividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, e serão competentes para a resolução de todos os litígios derivados ou relacionados com a sua utilização os Tribunais do domicílio do UTILIZADOR ou do local de cumprimento da obrigação.

5. MODIFICAÇÕES

A Led-Atomant S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer informação que possa aparecer no site, sem qualquer obrigação de aviso prévio ou de informar os utilizadores de tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site da Led-Atomant S.L..

6. PROTECÇÃO DE DADOS

Em conformidade com o disposto na normativa vigente sobre Proteção de Dados Pessoais, informamos que os seus dados serão incorporados no sistema de tratamento propriedade da Led Atomant, S.L. com o CIF B70403225 e endereço em RÚA SEVERO OCHOA 29 BAJO, 15008 CORUÑA, A (A CORUÑA), com o objetivo de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre ambas as partes. Em conformidade com a legislação em vigor, o RESPONSÁVEL informa que os dados serão conservados durante o período de tempo estritamente necessário para cumprir os preceitos acima mencionados.

Desde que não nos informe do contrário, entenderemos que os seus dados não foram modificados, que se compromete a notificar-nos de qualquer variação e que temos o seu consentimento para os utilizar para os fins acima mencionados.

O RESPONSÁVEL informa que procederá ao tratamento dos dados de forma lícita, leal, transparente, adequada, pertinente, limitada, exacta e actualizada. Por isso, a Led-atomant compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis para garantir que os mesmos sejam apagados ou rectificados sem demora quando estiverem incorrectos.

De acordo com os direitos conferidos pela legislação vigente em matéria de proteção de dados pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, limitação do tratamento, apagamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos dados pessoais e ao consentimento dado para o tratamento dos mesmos, enviando o seu pedido para o endereço postal acima indicado ou para o e-mail atencionalcliente@led-atomant.com

Poderá contactar a autoridade de controlo competente para apresentar qualquer reclamação que considere adequada.

7. ACÇÕES JUDICIAIS, DIREITO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O RESPONSÁVEL reserva-se igualmente o direito de intentar as acções civis ou penais que considere oportunas pela utilização indevida do seu sítio Web e dos seus conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes condições.

A relação entre o utilizador e o prestador reger-se-á pela normativa vigente e aplicável no território espanhol. Em caso de litígio, as partes poderão submeter os seus conflitos à arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária, em conformidade com as normas de jurisdição e competência na matéria. O RESPONSÁVEL tem domicílio em A CORUÑA, Espanha.